Aposentadoria Especial e o PPP
A Aposentadoria Especial é um direito concedido pela Previdência Social (INSS) aos trabalhadores que exerceram suas funções expostos a agentes nocivos. O tempo de contribuição necessário pode ser de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto.
A exposição é comprovada através de um documento chamado PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que nada mais é que uma compilação das informações relativas às atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho.
O PPP é preenchido com base em um laudo ambiental (LTCAT) e deve ser fornecido pela empresa sempre que houver o desligamento do funcionário.
O processo todo é bem simples, quando ocorre no momento adequado. Contudo, uma das maiores dificuldades dos requerentes é comprovar os períodos trabalhados em situação especial, em empresas que fecharam ou faliram. Em muitas destas empresas, não é mais possível localizar os laudos ambientais, algumas sequer os tinham feito.
Nestas condições, nossos profissionais da Cactos podem ajudar os requerentes a buscarem seus direitos, seja através da elaboração dos PPPs de empresas que já foram nossos clientes, ou que temos acesso aos laudos ambientais, como também, através da elaboração de laudo periciais, um serviço técnico altamente especializado.
Estamos em constante contato com advogados especialistas em direito previdenciário, para nos mantermos atualizados com as demandas do judiciário no que tange a elaboração do PPP e dos laudos ambientais em casos extraordinários, sempre voltados a trabalhadores que têm direito à Aposentadoria Especial. Este procedimento é complexo e requer uma análise individual de cada caso. Interessados podem entrar em contato com a Cactos através do formulário ao Lado